Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

Divisor mínimo não está limitado à quantidade de contribuições à Previdência

Avô e pai acusados de mandar matar publicitária continuarão cumprindo prisão preventiva

A intenção do crime seria evitar que a publicitária herdasse os bens da família paterna.

Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado

Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

Variação do capital e demonstração financeira

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito